Processo 284434/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 14:09
Autuado em 24/04/2018 14:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2861/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2861/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2861/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual CLAUDINEO PEDRO DE MELLO
Gestor das Contas CLAUDINEO PEDRO DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2018 10:16 do Protocolo 480748/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1017/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2861/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1598/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1232/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 15:16 DP  
23/05/2019 10:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 506/2019 -
22/05/2019 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 520/2019 -
22/11/2018 09:50 CMEX Certidão de Débito nº 39/2019 -
22/11/2018 09:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 1017/2018 -
22/11/2018 09:50 CMEX Informação nº 406/2019 -
22/11/2018 09:50 CMEX Informação nº 4250/2018 -
22/11/2018 09:50 CMEX Instrução nº 717/2019 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1076/2018 -
18/10/2018 14:39 SMPJTC  
18/10/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 327/2018 -
18/10/2018 09:13 SMPjTC  
09/10/2018 10:25 S1C  
24/09/2018 10:24 GCFAMG  
21/09/2018 16:23 SMPJTC  
21/09/2018 11:51 1PC Parecer nº 875/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Guairaçá. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/09/2018 08:33 SMPjTC  
10/07/2018 09:01 CGM Instrução nº 3562/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 15:24 DP  
24/04/2018 14:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1232/2018 -
24/04/2018 14:22 CGM Instrução nº 659/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1598/2018 -

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